Cobrança em universidades federais poderia gerar R$ 3,4 bi ao ano, estima estudo

O chamado empréstimo com amortizações condicionado à renda (ECR) foi adotado nas universidades públicas da Austrália há três décadas

A adoção de um sistema de cobrança sobre os estudantes que se formam nas faculdades federais similar ao modelo australiano – em que o graduado paga o curso ao longo da vida, ao atingir patamares mais altos de renda – poderia render ao menos R$ 3,4 bilhões ao ano para as universidades, segundo o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Paulo Meyer Nascimento.

Essa é sua estimativa mais conservadora: a depender do modo de cobrança e da evolução da renda dos novos profissionais, a receita anual poderia chegar até a R$ 7,1 bilhões (entenda os cálculos ao longo da reportagem). Hoje, cursar uma faculdade pública no Brasil é totalmente gratuito.

A proposta de instituir cobrança é uma medida impopular e já foi rechaçada pelo ministro da Educação Abraham Weintraub. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal autoriza as universidades públicas a cobrarem apenas por cursos de especialização. Cobrar pela graduação só seria possível com a aprovação de uma mudança na Constituição pelo Congresso.

O modelo estudado por Nascimento, chamado de empréstimo com amortizações condicionado à renda (ECR), foi adotado nas universidades públicas da Austrália há três décadas, projetado pelo economista Bruce Chapman. Naquele momento, o ensino superior público do país era gratuito havia 15 anos, mas o governo decidiu voltar a cobrar. O ECR foi adotado para evitar o retorno do sistema de mensalidades, mais impopular.

Desde então, segundo um artigo recente de Chapman, variações desse sistema foram desenvolvidos em oito países – Nova Zelândia (1991), Inglaterra (1998), Hungria (2001), Etiópia (2002), Tailândia (2006), Coreia do Sul (2010), Holanda (2016) e Japão (2017).

Fonte: https://www.bbc.com

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