Indústrias e sociedade ainda enfrentam alto custo do gás natural no Brasil

Com a aprovação recente pela Câmara dos Deputados do projeto de lei que institui um marco para o mercado de gás natural no Brasil, o assunto voltou a ter destaque. A proposta é abrir o mercado, investir em infraestrutura e alavancar investimentos em diversos setores da sociedade. Mas você sabe para que serve o gás natural?

“O gás natural está presente em tudo que o brasileiro consome no dia a dia. Alimentos refrigerados, fertilizantes agrícolas, materiais que contenham aço, metais, meio de transporte, materiais de construção, embalagens, produtos hospitalares, químicos, plásticos, eletrônicos”, enumera a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). “Mas o preço desse gás fica embutido em todos esses produtos e serviços que consumimos”, avisa.

A parlamentar defende que a nova lei do gás, em apreciação no Senado, seja votada o quanto antes. Para ela, a aprovação do texto fará com quem mais pessoas tenham acesso ao produto.

“A indústria brasileira paga hoje uma das maiores tarifas de gás natural no mundo. No Brasil, esse preço é quatro vezes a tarifa dos EUA e o dobro do Reino Unido. Tudo isso é culpa de um alto custo de infraestrutura e da falta de competidores no mercado. Com a aprovação da nova lei do gás, temos grande chance de desenvolver melhor essa agenda de infraestrutura, estimular um mercado mais competitivo e reduzir os custos”, acredita.

Para o agro, os benefícios viriam com os custos do fertilizante. Segundo dados da Petrobras, o Brasil importa cerca de 80% da substância. Com a lei do gás, a proposta é reduzir a dependência externa. “Para o agro, os ganhos com a aprovação do texto serão imensos, tendo em vista que o impacto poderá ser direto no custo de produção. Isso vai estimular o crescimento de muitos produtores rurais, além de garantir o abastecimento da mesa do brasileiro”, acrescenta a senadora.

Entre 2003 e 2012, ainda segundo a Petrobras, o consumo de fertilizantes passou de 22,8 milhões de toneladas para quase 30 milhões, configurando crescimento de 30% no período. Um dos motivos para a importação maciça de fertilizantes é o alto custo da produção, já que o gás natural, um dos componentes do insumo, representa cerca de 80% do custo do produto, dependendo da planta.

De acordo com o relator do projeto na Câmara dos Deputados, Laercio Oliveira (PP-SE), a nova lei do gás pode alavancar os investimentos nesse setor. “A agricultura brasileira vai ganhar com a aprovação da lei, principalmente nas regiões em que a produção agrícola é o carro-chefe”, garante. “Hoje, 80% dos fertilizantes que utilizamos no campo são importados. Com o gás, o Brasil vai produzir fertilizantes, barateando os custos do pequeno ao grande produtor”, afirma Oliveira.

O advogado e secretário da Comissão de Políticas Públicas da OAB-GO, Eliseu Silveira, observa que a livre concorrência, como a citada por Soraya Thronicke, pode ser benéfica para todas as etapas de produção do gás. Para ele, a aprovação do projeto pode atrair investimentos na infraestrutura. “Se há muita oferta, o preço diminui. Se há muita procura e pouca oferta, o preço sobe, isso é lei de mercado”, esclarece Silveira.

O PL 4476/2020 está em tramitação no Senado.

Fonte: Brasil 61

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