Ministério da Saúde libera incentivo financeiro adicional para equipes de saúde

Portaria publicada na última semana (10) libera recurso para municípios de todas as regiões para formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde

Uma portaria publicada na última semana (10) pelo Ministério da Saúde habilita municípios brasileiros a receberem incentivos financeiros adicionais para custear equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Segundo o governo, o montante adicional de quase R$ 2,5 milhões, distribuídos aos municípios para a formação dos profissionais de medicina, odontologia e enfermagem voltada para a Atenção Primária à Saúde, é um meio de fortalecer a oferta de serviços e a qualificação da assistência à população.

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O cálculo foi feito considerando o quantitativo de profissionais de medicina, enfermagem e odontologia vinculados a programas com situação regular na Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou na Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), cursando primeiro ou segundo ano, atuantes e cadastrados em equipes de Saúde da Família (eSF) ou equipes de Saúde Bucal (eSB) no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Pela portaria, é responsabilidade de cada município a inclusão e atualização do cadastro dos profissionais em formação no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e nos sistemas de monitoramento das comissões de cada setor.

Os municípios contemplados com o crédito adicional estão descritos na portaria 1.739, de 10 de julho de 2020.

Fonte: Brasil 61

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